* Por Daiane Nazário (Estudante de graduação em Geografia pela UFPR, integrante do Coletivo ENCONTTRA)
A discussão acerca da Reforma Agrária teve sua gênese no Brasil a partir da metade do século XX, e sua origem deu-se em quatro diferentes vertentes. Das várias maneiras que cada tendência concebe a Reforma Agrária, percebemos que em comum elas propõem a sua realização no Brasil em função de promover a justiça social e o aumento da produtividade¹. O crescimento da produção agrícola recebe a partir de 1965 até 1982 uma contribuição, a Modernização Conservadora.
As políticas citadas, juntamente com seus mecanismos de atuação no setor agrícola brasileiro assumem uma conduta de exclusão das Comunidades e Povos Tradicionais. Percebe-se assim, a necessidade de discussões associadas à elaboração de políticas que viabilizem a preservação da tradição desses povos para que possam permanecer nas suas formas de vivência.
Nascimento das políticas da Reforma Agrária no Brasil
Os discursos a respeito da criação de políticas que realizassem no país uma reforma no cenário agrícola iniciaram em meados da década de 1960, concomitantemente a mobilizações de camponeses que desejavam terras em 1950.
As correntes que desenvolveram o pensamento reformista foram: o Partido Comunista do Brasil (PCB); setores reformistas da Igreja Católica; a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL); e um grupo de estudiosos conservadores da USP dirigidos pelo professor Antonio Delfim Neto, segundo aponta Guilherme Delgado2.
No Partido Comunista Brasileiro destaca-se o discurso de Caio Prado, que faz uma crítica às relações sociais fundiárias brasileiras que proporcionam a grande parte da população rural do Brasil condições de vida e trabalho subumanas, dessa forma, ele enxerga o assalariamento crescente da força de trabalho rural, e defende uma legislação social-trabalhista, tendo a reforma agrária um papel secundário.
O papel da Igreja Católica na Reforma Agrária fez surgir o princípio de “função social da terra” que futuramente foi anexado ao Estatuto da Terra, promulgado em novembro de 1964. É graças a isso que a Igreja Católica começa a tratar de temas como injustiça e exclusão social.
Em 1967 com ascensão do professor Antônio Delfim Neto ao cargo de Ministro da Fazenda, suas ideias de modernização conservadora começam a ganhar terreno no país.