Por Norma Giarracca **
Nada mejor que rememorar el 17 de abril, Día Internacional de la Lucha Campesina que recordando que este sector social no sólo “lucha” por sus territorios sino que pone a disposición de la sociedad un modo de producir alimentos que no contamina, preserva la tierra y, como dijo Vía Campesina en la Cumbre de Copenhague de 2009, “enfría el planeta frente al recalentamiento global”.
* Por Daiane Nazário (Estudante de graduação em Geografia pela UFPR, integrante do Coletivo ENCONTTRA)
A discussão acerca da Reforma Agrária teve sua gênese no Brasil a partir da metade do século XX, e sua origem deu-se em quatro diferentes vertentes. Das várias maneiras que cada tendência concebe a Reforma Agrária, percebemos que em comum elas propõem a sua realização no Brasil em função de promover a justiça social e o aumento da produtividade¹. O crescimento da produção agrícola recebe a partir de 1965 até 1982 uma contribuição, a Modernização Conservadora.
As políticas citadas, juntamente com seus mecanismos de atuação no setor agrícola brasileiro assumem uma conduta de exclusão das Comunidades e Povos Tradicionais. Percebe-se assim, a necessidade de discussões associadas à elaboração de políticas que viabilizem a preservação da tradição desses povos para que possam permanecer nas suas formas de vivência.
Nascimento das políticas da Reforma Agrária no Brasil
Os discursos a respeito da criação de políticas que realizassem no país uma reforma no cenário agrícola iniciaram em meados da década de 1960, concomitantemente a mobilizações de camponeses que desejavam terras em 1950.
As correntes que desenvolveram o pensamento reformista foram: o Partido Comunista do Brasil (PCB); setores reformistas da Igreja Católica; a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL); e um grupo de estudiosos conservadores da USP dirigidos pelo professor Antonio Delfim Neto, segundo aponta Guilherme Delgado2.
No Partido Comunista Brasileiro destaca-se o discurso de Caio Prado, que faz uma crítica às relações sociais fundiárias brasileiras que proporcionam a grande parte da população rural do Brasil condições de vida e trabalho subumanas, dessa forma, ele enxerga o assalariamento crescente da força de trabalho rural, e defende uma legislação social-trabalhista, tendo a reforma agrária um papel secundário.
O papel da Igreja Católica na Reforma Agrária fez surgir o princípio de “função social da terra” que futuramente foi anexado ao Estatuto da Terra, promulgado em novembro de 1964. É graças a isso que a Igreja Católica começa a tratar de temas como injustiça e exclusão social.
Em 1967 com ascensão do professor Antônio Delfim Neto ao cargo de Ministro da Fazenda, suas ideias de modernização conservadora começam a ganhar terreno no país.
Editado por Coletivo Enconttra &
